Casa da Criança de Imperatriz (MA) em pleno funcionamento
Já está em funcionamento a Casa da Criança de Imperatriz (MA). Destinada a abrigar crianças em situação de risco com idade até seis anos, a instituição abriga, desde o início…
CNJ no Ar destaca abertura de inspeção no TJRR
A edição desta terça-feira (23/5) do programa CNJ no Ar traz, em destaque, a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que está sendo realizada pela Corregedoria…
Integração jurídica é possível, afirma corregedor
“Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da…
Corregedora enfatiza importância da Justiça do Trabalho na conciliação
A experiência da Justiça do Trabalho na conciliação foi elogiada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação", realizado nesta quinta-feira…
Lançado em MG selo de fiscalização eletrônico
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o…
Projeto Mesário Voluntário já supera inscritos de 2010
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente,…
Justiça do Trabalho do PR amplia tentativas de acordo
Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes…
Corregedora critica formalidades do processo penal
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a…
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas. A decisão, considerada uma guinada…
Judicialização da saúde é tema de palestra de juiz
O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas (TO), Lauro Augusto Moreira Maia,realizou, na última semana, palestra na "Oficina Jurídica na área da Saúde", projeto desenvolvido pela Universidade…