Iniciado Projeto-Piloto de Mediação Judicial na 6ª Câmara Cível do RS
A Central de Mediação e Conciliação no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou, na última quinta-feira (26/4), acordo com os desembargadores da 6ª…
CNJ no Ar destaca ressocialização de detentos no Maranhão
A edição de quarta-feira (2/5) do Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará detalhes do programa Liberdade e Dignidade, do Maranhão, voltado para a ressocialização de detentos e egressos…
Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública
A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no portal do Conselho Nacional…
Seminário discutirá 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em junho, seminário com representantes dos Três Poderes para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – prestes a completar…
Ouvidoria recebeu 5,7 mil manifestações no primeiro trimestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte…
CNJ ouvirá tribunais sobre precatórios
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou, na última quinta-feira (26/4), aos dirigentes de Tribunais de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido…
Corregedoria organizará precatórios no PR
A Corregedoria Nacional de Justiça dará início, nesta próxima quarta-feira (2/5), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O estado é o…
TJAP realiza Rodada de Conciliação no 2º Grau
A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do…
Mutirão saneou processos previdenciários no MA
“O Mutirão Previdenciário saneou todos os processos previdenciários em tramitação na comarca”, comemora o juiz da Comarca de Igarapé Grande (MA), Marcelo Moraes Rego de Souza, referindo-se à ação encerrada…
TJMT realiza evento sobre conciliação e mediação
Com foco nos trabalhos de conscientização e sensibilização sobre a relevância em promover a paz social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de…