Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúnem-se nesta sexta-feira (16/3) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, para discutir formas de reduzir o volume de ações de…
Prefeitos e integrantes do governo do estado do Rio Grande do Norte estão recebendo orientações da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas já reconhecidas…
O Programa CNJ no AR desta sexta-feira (16/3) traz como destaque o Projeto Recomeçar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul junto a detentos daquele estado. Em…
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio…
Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem desdobrado suas atividades por meio de ações dos comitês…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos relativos à expedição de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenções sobre o pagamento de precatórios. Os…
Está em funcionamento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), no Centro de Fortaleza (CE), Central de Atendimento destinada à resolução de conflitos envolvendo consumidores e os Bancos Citibank…
Principal ferramenta de planejamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Plano Estratégico 2010-2016 é um instrumento dinâmico de gestão e, conforme a Resolução 001, de…
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Mulher, lançou na última segunda-feira (12/3) a cartilha intitulada "O enfrentamento à violência doméstica e familiar…
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, lançou recentemente o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática”, pela editora Juruá. A…
