A sede da Seção Judiciária da Paraíba, nesta capital, vai abrigar uma nova vara. A solenidade de instalação da 13ª Vara Federal, com competência cível de Juizado Especial Federal, está…
Representantes dos bancos oficiais e da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban) reúnem-se nesta quarta-feira (14/3) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral da Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (13/03) a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa Bacelar Miranda Schies, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT…
Os Tribunais de todo o país terão que seguir critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada, assim como as regras previstas na Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça…
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quarta-feira (14/3) o curso a distância que objetiva aprimorar o trabalho da justiça em ações envolvendo usuários e…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sua 143ª. sessão ordinária, nesta terça-feira (13/3), anular decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo…
O plenário Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a anulação dos atos administrativos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que promoveram dois juízes para ocuparem vagas na…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedentes cinco Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) apresentados contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, seguindo o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (13/3), sua 143ª sessão ordinária. A pauta de votações inclui pagamento de gratificação a magistrados, matérias disciplinares…
