Cerca de 200 crianças lotaram o Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, para a solenidade que marcou o encerramento das atividades de 2012 do programa Cidadania e Justiça na…
Nesta quinta-feira (13/12), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta o termo de compromisso que prevê a distribuição de cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas…
Está disponível na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões…
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Escola…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta quarta-feira (12/12) à Receita Federal a instauração de ação fiscal referente à construção do prédio da lâmina central do complexo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na 161ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (11/12), a aplicação da pena de censura ao titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de…
Na data em que foi celebrado nacionalmente o Dia da Justiça, no último sábado (8/12), o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza nesta quarta-feira (12/12), mais um leilão de bens móveis inservíveis ao uso do TJBA, ou seja, diversos bens de propriedade…
Com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela Justiça Federal para a população da 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da…
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Miguel Kfouri Neto, instalou na sexta-feira (7/12) a 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública em Foz do Iguaçu. Na…
