CNJ discute custas com tribunais do Sul dia 11
Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se no próximo dia 11 (sexta-feira) em Curitiba com o grupo de trabalho do…
Atendimento do CNJ nesta quinta-feira será das 9h às 15h
Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3/3), o horário de funcionamento para o público externo…
CNJ encerra Mutirão Carcerário na Paraíba nesta quinta-feira
Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3/3).…
Juizados fazem mais de 2 mil atendimentos nos aeroportos em fevereiro
Os juizados especiais instalados em julho de 2010, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, nos cinco principais aeroportos brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e…
CNJ delimita atuação de juiz leigo
O juiz leigo não pode exercer atividades próprias dos magistrados de carreira, porque o monopólio estatal da jurisdição compreende atos indelegáveis. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Juízes receberão treinamento para gestão de varas criminais
Juízes federais de todo o país poderão dar continuidade ao seu aperfeiçoamento profissional por meio de curso de capacitação voltado para a implantação do Plano de Gestão para Varas Criminais…
Município de Alegrete (RS) usará sistema eletrônico de informações
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, recebeu nesta terça-feira (1/3), no Gabinete da Presidência, o prefeito de Alegrete (RS), Erasmo Silva, e…
Juizados Especiais Cíveis do Rio antecipam mais de 3 mil audiências
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realizou na última sexta-feira (25/02), mais um mutirão com a antecipação de 850 audiências, totalizando, neste mês de fevereiro, 3.400. Como das outras…
Projeto “TJ conciliando SP” é lançado nesta quinta-feira
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do seu setor de conciliação em segundo grau e da seção de direito privado, com o apoio do…
CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de…