Corregedoria afasta magistrado
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª…
A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, ad referendum do plenário do CNJ, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª…
O sistema prisional do estado do Espírito convive atualmente com duas realidades antagônicas: de um lado, a situação degradante dos presídios superlotados, com presidiários submetidos a condições desumanas. No mesmo…
A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado…
Os motivos que levam ao sub-registro civil e os meios para a erradicação do problema foram os principais aspectos discutidos nesta quarta-feira (10/11), durante a I Mesa de Debate sobre…
O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão prepara um mutirão para atender ao maior número de presos até o Natal. A ação será desenvolvida pelo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão…
A justiça federal em Pernambuco reinaugurou a sede da 26ª Vara de Palmares atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no estado. A partir desta semana o fórum do Tribunal…
Advogados, patrões, empregados, estudantes e outros usuários aprovaram com alto índice de satisfação os serviços prestados pela Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre. O resultado da…
O Tribunal de Justiça do Amazonas pretende realizar o maior número possível de audiências na Semana Nacional de Conciliação que acontecerá em todo o país, de 29 de novembro a…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (11/11) traz matéria sobre a determinação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de zerar o estoque de processos em curso até o…
Parte dos operários que trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014 em Minas Gerais serão presos e ex-presidiários. Para ajudar a viabilizar a iniciativa, o Conselho Nacional de…