TJPA empossa 42 novos juízes substitutos
Em sessão solene do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última sexta-feira (7/5), foram empossados 42 novos juízes substitutos para atuarem em Comarcas de interior. Os magistrados concorreram…
Seminário Nacional de Direito Agrário será realizado em Roraima
Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Direito Agrário realizado pela Academia Brasileira de Letras Agrárias (Abla), Faculdade Atual da Amazônia e Instituto de Terras e Colonização do…
Comarca maranhense concede saída temporária a oito apenados para Dia das Mães
A Comarca de Bacuri, na Baixada Maranhense (a 240 km de São Luís), contemplou oito presos com saída temporária para o Dia das Mães. O benefício começou na última sexta-feira…
CNJ apoia concurso que escolherá melhores monografias sobre direito notarial e registral
Com o objetivo de ampliar os conhecimentos no país sobre o direito notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando o I Concurso de Monografia promovido por…
Núcleo de Advocacia Voluntária de Manaus atendeu 21 detentos em abril
O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) instalado em Manaus (AM) realizou 21 atendimentos no mês de abril. O programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa oferecer assistência jurídica…
Plano de gestão da Justiça criminal é tema de artigo do conselheiro Felipe Locke
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na edição desta segunda-feira (10/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a revisão no modelo de funcionamento da Justiça criminal no Brasil.…
Criação e funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…
Conciliacão, transação e desistência nos processos da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública
ANEXO III Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO¹ DE PROJETO DE LEI (iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado, do DF ou do Município)Projeto de Lei n° ___ ,…
Corregedoria Nacional retorna a Alagoas para verificar cumprimento das determinações
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai retornar a Alagoas, na próxima segunda-feira (10/5), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo órgão,…
TJDFT inicia plano de gestão para o biênio 2010-2012
A Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou a formulação do Plano de Gestão do Biênio - 2010/12. O planejamento está de acordo…