Um conjunto de medidas que visa implementar melhorias no sistema de execução criminal brasileiro está em análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Denominado de Plano de Gestão para o…
O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal…
As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) foram transferidas para esta sexta-feira (30/10), conforme Portaria nº 625, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Por esta razão, nesta sexta-feira, não…
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, na útima terça-feira (27/10), durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de "comissário de menor" dos Juizados da Infância e…
O advogado Técio Lins e Silva, lançou o livro " Do Outro Lado da Tribuna", em que relata sua experiência jurídica como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ,…
Um convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está levando…
O Governo do Espírito Santo está empenhado no cumprimento do acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criação de 5.587 vagas no sistema penitenciário do estado. Nesta…
O Tribunal de Justiça de Alagoas celebrou, nesta quarta-feira (28/10), acordo em dois precatórios do município de Maceió. A iniciativa é resultado de uma nova postura da Corte alagoana, que…
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, neste mês de outubro, o encerramento de 59 processos com data de distribuição anterior a 2006. Restam, agora, 114 processos…
