TJMA deverá periciar servidores em atividades insalubres
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá que, em 60 dias, realizar perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres. A decisão é do plenário do Conselho Nacional de…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá que, em 60 dias, realizar perícia médica nos servidores que realizam atividades insalubres. A decisão é do plenário do Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer contrário à proposta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de criar uma gratificação de atividades de risco para…
Ao encerrar oficialmente, nesta terça-feira (15/09) em João Pessoa, o mutirão carcerário realizado na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu apoio aos magistrados…
O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), encerrado nesta terça-feira (15/09), resultou na…
Pela primeira vez desde que foi criado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário, a quase totalidade dos integrantes do CNJ - 11 dos…
Nesta segunda-feira (14/09), primeiro dia da Semana de Conciliação, o 21º Juizado Especial Cível (JEC) da capital realizou 62% de acordos nos processos ajuizados pelos consumidores em face da Light.…
O índice de acordos obtido nesta segunda-feira (14/9) na Bahia no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação atingiu 51%, de um total de 686 audiências realizadas em todo o…
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as comarcas do Interior obtiveram bom índice de acordos. Segundo o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça do Estado…
Nove acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi o resultado deste primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação para cumprimento da Meta 2. Os resultados sugerem que…
12 Juízes de Direito, juízes leigos, conciliadores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e dezenas de servidores estão empenhados na Semana de Conciliação da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.…