O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do mandado de segurança nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril pelos…
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho…
Os tribunais de Justiça do Paraná (TJPPR) e de Minas Gerais (TJMG) estão empenhados no cumprimento da Meta 2, seguindo a orientação do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais, que…
Uma equipe de auditores e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza correição esta semana junto ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso…
O Programa de Ressocialização de Sentenciados vem sendo realizado com sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF). Vinte profissionais trabalham no Supremo por meio do programa, instituído na Casa em fevereiro…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos…
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16/07) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi…
A Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada nesta quarta-feira (15/07) pelo Senado Federal, prevê o pagamento de multas de até R$ 3.000 para os Tribunais que não garantirem a operacionalização…
Terá início no próximo dia 3 o mutirão carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão vai analisar os processos…
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - propuseram a criação…
