Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas…
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual,…
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente,…
Originária do idioma inglês to comply, ou agir de acordo com uma regra, a ideia de compliance vai muito além de conformidade com leis ou regulamentos. “Estar em conformidade legal é uma questão…
A apresentação de estudos que avaliaram a eficiência técnica das unidades judiciárias marcou a abertura, na quarta-feira (20/10), do novo ciclo dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias,…
A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido…
A crescente demanda da sociedade por transparência dos órgãos públicos aliada à necessidade de informações confiáveis para o desenvolvimento de políticas judiciárias eficientes foram fatores decisivos para a criação do…
Os Tribunais de Justiça, os Regionais Federais e os do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses…
Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio.…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de revisão disciplinar em caso de magistrado suspeito de abuso do direito de conversão de férias e de licença-prêmio em…
