A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8/10)…
O incentivo ao acesso à justiça digital é um dos eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira sessão plenária como…
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) uma Resolução que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, realiza no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (6/10) a 319ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será por meio virtual, com condução presencial do presidente, ministro Luiz…
Mais de 7,5 bilhões de movimentações processuais e 226,3 milhões de metadados de processos em tramitação e já arquivados desde 2015. Esses números fazem referência às informações prestadas pelos tribunais…
