O Judiciário faz parte do compromisso nacional para contribuir com o adequado desenvolvimento do Brasil, participando das estratégias de criação de novas políticas públicas, dentro de sua competência. A afirmação do presidente…
Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo…
Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do…
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria (23 votos a 2), em sessão realizada nesta segunda-feira (1º de julho), a transformação…
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda tramitam em papel para que…
A partir de agora, todos os processos na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba deverão tramitar no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é a determinação da…
Sensibilidade, fluxos integrados, iniciativas e mais diálogos intersetoriais podem contribuir para promover a melhoria no cumprimento dos direitos das crianças nos mais variados setores de suas vidas: foi o que…
A magistratura sul-mato-grossense conta agora com 30 integrantes com título de mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. Os certificados foram entregues nesta sexta (28/6), em uma solenidade no…
As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade…
O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26 unidades da Federação. Com a adesão…
