A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os…
O 1ºCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiânia realizará nas duas próximas semanas - entre os dias 3 e 7 e 10 a 14 de outubro…
A 357ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (4/10), a partir das 9h30. O Plenário deve analisar 15 itens na pauta de votação…
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi…
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir…
A fim de garantir a segurança e a credibilidade do processo eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dispôs, por meio da Resolução Presi 49/2022, sobre a especialização…
No dia 4 de abril de 2000, a então presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, assinou o Ato 087 que instituiu o Memorial da Justiça…
O atendimento proporcional, ou seja, conforme cada situação, é premissa básica da aplicação das leis. Então, para avançar na garantia dessa matriz estruturante do Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça…
Interessados em submeter trabalhos para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem dos temas de direito do trabalho e campos…
Estão abertas as inscrições para contratação de consultoria para elaborar curso on-line sobre Spark para ciência de dados. A seleção é realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento…
