Isolamento, preconceito, falta de estrutura dos órgãos de Estado, dificuldade de acesso e de comunicação são fatores que potencializam a violência doméstica e contra a mulher que vive em zonas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta segunda-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica que torna o TRT14 piloto…
Estão abertas, até esta sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso "O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público". Voltado para profissionais dos…
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é…
As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada das renegociações do acordo sobre os impactos do desastre da barragem de minérios Mariana (MG),…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (22/3), em sua 347ª Sessão Ordinária para a análise e o julgamento de 24 itens. A pauta é…
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda podem ser inscritas no Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de…
Duas pesquisas sobre questões políticas contemporâneas estarão em debate no primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias de 2022, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional…
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recebeu, na terça-feira (15/3), uma comitiva de deputados e representantes das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão. Os deputados integram a comissão…
A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e uma especialista em direito…
