A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como fundamental para a garantia da segurança jurídica e a melhoria…
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) recebe, até 3 de março, as propostas de assuntos para compor a pauta de sua…
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, na terça-feira (15/2), acordo com a Caixa Econômica Federal para integração de…
“Como instituição responsável pela pactuação social, é fundamental que haja compromisso do Judiciário de garantia de bem-estar e de dignidade de seus atores internos. É em razão do trabalho diários…
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até 24 de fevereiro, o prazo para que os tribunais retifiquem os dados de inscrição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que contribuam com o fornecimento de dados para a redução do congestionamento processual na fase de execução. O…
Uma parceria entre o grupo de juízes de enlace brasileiro para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores e a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª…
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (17/2), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, a atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até esta sexta-feira (18/2), a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem…
As estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo no Portal do CNJ e nos sites dos tribunais. A ferramenta disponibiliza à sociedade informações, como tempo médio…
