Membros da comunidade acadêmica e de pesquisa já podem encaminhar seus trabalhos para seleção da próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação da 6ª…
Aliar o cuidado no descarte de lixo eletrônico para evitar a contaminação do meio ambiente em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável (PLS) a ações de formação tecnológica de jovens…
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio…
O ano de 2021 foi de avanço para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Segundo o presidente do órgão, desembargador José Ribamar Oliveira, um desses resultados positivos foi quanto…
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de…
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O…
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas…
Com o objetivo de receber as demandas das comunidades indígenas, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o desembargador Adão Carvalho receberam a liderança…
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na…
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou regular a redução do horário de funcionamento das unidades judiciárias no interior de Pernambuco. A jornada de seis horas diárias, das 7h…
