Segurança: esse é o sentimento que a maior parte das mulheres vítimas de violência em Minas Gerais vem experimentando depois que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) passou a vigiar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O Programa Monitoração Eletrônica de Agressores teve
Dos 36 tribunais que foram alvos da Resolução n. 160 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – entre superiores, regionais federais e de Justiça – 31 já criaram o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), de acordo com levantamento feito pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho.
No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28 para o biênio 2013–2015. Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (2/9) destaca o projeto Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O juiz corregedor do TJRS, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Risco de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, Antonio
Mais 20% dos servidores da Justiça já responderam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Sistema de Gestão de Questionários do CNJ, em cinco dias já foram respondidos mais de 60 mil questionários, distribuídos aos cerca de 300 mil servidores
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai recomendar ao governo do estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Cadeia Pública de Tianguá. No caso da primeira unidade, situada no município de
As praças e escolas públicas de 16 municípios paraenses contam com a ajuda de um serviço de manutenção inusitado. São 300 homens e mulheres condenados pela Justiça, que uma vez por mês deixam a prisão para visitar instalações públicas, como escolas, hospitais e até delegacias, onde realizam pequenos consertos e
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espaço virtual para que os tribunais possam acompanhar e contribuir com o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ com apoio financeiro do Banco Mundial (Bird). Nesse espaço (www.cnj.jus.br/eadcnj), depois de cadastrados,
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins participa em Vitória da Conquista/BA, nesta sexta-feira (30/8), do I Encontro dos Conselhos da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste. Em debate previsto para as 10 horas, o magistrado do
Está pronto o texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o País. A versão final, que será analisada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu várias sugestões durante consulta pública que
