O Programa Valorização: juiz valorizado, justiça completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será lançado a partir das 9h30 desta sexta-feira (24/8) para os magistrados dos tribunais da região Centro-Oeste, em evento na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia. A apresentação do programa será
Os Conselheiros Bruno Dantas e Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta quinta-feira (23/8) em Maceió/AL do 60° Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O encontro reúne os corregedores de todos os tribunais de justiça do País, no intuito
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 45 dias como o prazo máximo para a reclusão dos adolescentes em conflito com a lei até que seja proferida sentença. No entanto, no Centro de Educação de Internação Provisória de Teresina (CEIP), capital do Piauí, há jovens detidos por período
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, ainda neste semestre, a primeira Jornada de Direito da Saúde, que deverá produzir enunciados a serem utilizados pelos juízes de todo o País em decisões sobre fornecimento de medicamentos,
O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu/PR encerrou na última sexta-feira (17/8) a Semana do Encarcerado, com a celebração de missa da Pastoral Carcerária da Diocese do município, realizada na Penitenciária Estadual II. Durante a semana passada, esse conselho promoveu, pela primeira vez na unidade prisional, eventos para discutir
Na edição desta quinta-feira (23/8), o Programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, traz como destaque o uso de videoconferência nos depoimentos de ações penais na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). O uso desses novos equipamentos permite que juízes federais daquele estado possam inquirir testemunhas e até
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (23/8), da abertura do VIII Encontro Nacional de Controle Interno (Conaci), em São Paulo. O evento, que reúne representantes de diferentes órgãos de fiscalização do Poder Público, vai debater questões relacionadas a transparência e combate à corrupção. A abertura
Ao participar, nesta quarta-feira (22/8), da abertura do Seminário Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil, em Brasília, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou que sua participação no evento reflete o papel que o Poder Judiciário exerce hoje na sociedade. A ministra defendeu que os magistrados aproveitem
Uma unidade de internação provisória – tal como preconiza a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – será inaugurada no Piauí em no máximo 60 dias. Foi o que informou Etevaldo Brito, Diretor de Medidas Socioeducativas da Secretaria Estadual de Assistência Social e de Cidadania (SASC), às Juízas
O Ministro Ayres Britto, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (21/08) o lançamento, durante a próxima sessão do CNJ, marcada para 4 de setembro, da terceira edição do Manual de Mediação Judicial. A publicação resulta de parceria do CNJ com
