O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10/11) para tratar de provimento de vagas de promoção por merecimento naquele tribunal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (9/11),
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão feitos em horários reduzidos. No dia 24 de novembro (quinta-feira) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira), as atividades acontecerão
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto de Vargas. De acordo com denúncias apresentadas, o desembargador teria publicado mensagens de cunho político, em suas redes sociais, fazendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com um mutirão de audiências realizados em todo o país, teve início, nesta segunda-feira (7/11), a XVII Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é a oportunidade em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com
