O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/8), sua 132ª sessão ordinária. Com um total de 26 itens, a pauta inclui pedido de proteção para uma juíza ameaçada de morte, reivindicação salarial de oficiais de Justiça, apuração de caso de nepotismo e questões disciplinares envolvendo magistrados. A sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre indígenas e produtores rurais da região. Os conflitos entre os dois grupos, acirrado em pelo menos 26 municípios, tem pouco
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices é a descentralização da assistência prestada aos jovens sentenciados a cumprir essa medida socioeducativa, explicou o coordenador do Programa Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. A juíza era titular da 4ª
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, da Comarca de São Gonçalo/RJ, ocorrido nesta madrugada. “Isso tem que ser diluído”, acrescentou. Depois
Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais. No mesmo ofício, ela solicitou a relação de todos os magistrados ameaçados de morte em decorrência de sua atuação. São
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá nesta sexta-feira (12/8) uma coletiva à imprensa para se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, nesta madrugada, no Rio de Janeiro. O carro da magistrada foi alvejado por pelo menos 16 tiros quando chegava a casa, em Niterói.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12/08) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro. Assim que foi informado do ocorrido, Peluso telefonou para
Os cinco integrantes que completam a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste novo biênio assinam termo de posse nesta segunda-feira (15/08), às 17h30, no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. São eles Carlos Alberto Reis de Paula, Roberto Neves Amorim,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 9 de setembro, Mutirão Carcerário em Goiás. Os trabalhos vão mobilizar 29 magistrados do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJGO), que ficarão responsáveis por revisar os processos dos presos condenados no Estado, sob a coordenação dos juízes Wilson Dias e Éder Jorge.
