Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada ,atualmente, segundo dados atualizados na tarde desta sexta-feira (12/08) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corrredoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações – o que sugere que este
Os usuários do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem, a partir de agora, utilizar o novo sistema de pesquisa para localizar atos administrativos no site. Com essa nova ferramenta, o internauta faz a busca pelo número, ano, palavras ou expressões que estejam no texto do documento. A nova
A assessoria jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá formalizar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Bahia e os órgãos do Poder Judiciário com o objetivo de permitir o atendimento aos portadores de sofrimento mental sujeitos à medida de segurança de acordo
Na cidade de Cassilândia, a 424 quilômetros de Campo Grande, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade em agosto de 2010. Em poucos dias de trabalho foram realizados 150 reconhecimentos de paternidade. De acordo com informações prestadas pela comarca à Corregedoria Nacional de Justiça, nos casos em que existia
Em Meruoca e Poranga, duas cidades que distam cerca de cinco horas de Fortaleza, o Projeto Pai presente tem rendido bons frutos. Em Meruoca, no mês de abril, foram realizadas audiências de conciliação para reconhecimento espontâneo de paternidade ou a realização de exame de DNA, após uma campanha amplamente divulgada
Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional
Deputados estaduais da Bahia estudam a elaboração de projeto de lei que venha a estabelecer, naquele estado, o pagamento de remuneração via emolumentos (renda obtida em cada cartório pelas taxas cobradas), nos cartórios cujos titulares serão providos mediante concurso, a ser realizado com observância da Constituição Federal de 1988. Também
A falta de apoio aos adolescentes que cumpriram a medida socioeducativa de internação e que já ganharam a liberdade é um problema corrente em praticamente todo o Brasil. A constatação é do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra, coordenador do Programa Justiça ao Jovem – criado
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (09/08), as outras cinco indicações que faltavam para integrar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Foram aprovados os nomes do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, do juiz trabalhista José Lúcio
Na última segunda-feira (08/08), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, em Belo horizonte, um centro de reconhecimento de paternidade. O objetivo é solucionar o problema de 43,7 mil crianças que estudam em escolas públicas de Belo Horizonte e não possuem o registro de paternidade. No centro, será
