Inspeção do Mutirão Carcerário que está sendo realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça daquele estado (TJSP) encontrou pelo menos 17 presos condenados no 5º Distrito Policial de Santos (SP) nesta terça-feira (2/8). O Distrito Policial deveria servir apenas como
Um dos aspectos da ação do CNJ nos últimos anos que tem obtido destaque perante os tribunais e a sociedade como um todo é o fato das iniciativas desenvolvidas não se limitarem às fronteiras do Judiciário, conforme ressalta Walter Nunes. Isso se dá porque diversas recomendações aprovadas em plenário são
Mutirão carcerário, conciliação, conflitos fundiários, visitas aos centros de internação de crianças e adolescentes em conflito com a lei e muitas outras questões importantes pouco a pouco entraram no dia a dia dos tribunais de Justiça de todo o País. São, hoje, expressões incorporadas ao vocabulário das pessoas, devido à
O Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – banco de dados que registra iniciativas para modernização e gestão dos tribunais e conta, atualmente, com 157 projetos catalogados – passa por uma revisão em seu formato. O objetivo é fazer com que
Mais um estado terá Varas Especializadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai instalar, até o final de agosto, estruturas específicas para esse atendimento nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, de acordo com as exigências do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realizam, nos dias 5 e 6 de setembro, o primeiro Encontro Nacional do Começar de Novo – programa do CNJ criado em 2009 para mostrar à sociedade a importância da capacitação e do
A Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, criada em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a missão de estabelecer padrões de organização e gestão documental dos acervos dos cartórios brasileiros, teve seu prazo de funcionamento prorrogado por mais 120 dias, a partir de julho. A
Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília/DF, curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a quarta edição do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal (VEPs)”. Os alunos são servidores e magistrados indicados
Deverá ser sancionado, até a próxima sexta-feira (5/8), o Projeto de Lei(PL) que objetiva criar cargos e funções para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposição que institui o quadro de pessoal do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro foi encaminhada ao Planalto no
A chamada Política Nacional de Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem sido implantada com exemplos bem sucedidos no Judiciário do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (29/7), o Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ) conseguiu solucionar, por meio de acordos, a maioria dos processos movidos contra empresas
