A edição desta sexta-feira (29/7) do programa CNJ no Ar abordará o trabalho que está sendo realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O tribunal conseguiu cumprir 83% da meta 2 de 2009, que determina o julgamento
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu nesta quinta-feira (28/7) lideranças das etnias indígenas Pataxós e Tubinambás, localizadas no sul da Bahia, próximo a região de Ilhéus. As lideranças, que se reuniram com o juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro, trataram de graves problemas envolvendo disputas de terras e pistoleiros na
Diante da existência de regras discrepantes entre os tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu uniformizar as normas dos processos administrativos contra magistrados. Por meio da Resolução 135, assinada pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ficou estabelecido, por exemplo, que o prazo de
O Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9), composto pelos nove corregedores de Justiça dos estados da Amazônia Legal, fará sua primeira reunião nos dias 4 e 5 de agosto, em Belém, quando deverá estabelecer o plano de trabalho em apoio ao programa de modernização dos cartórios
Em sua terceira edição, o jornal Inclusão mostra o dia-a-dia da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), do município de Ipaba (MG). Editado por um geólogo que cumpre pena no regime fechado, mostra como uma unidade que já esteve entre as piores do País se transformou em celeiro de oportunidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou o planejamento estratégico do Poder Judiciário como “boa prática” e recomendou a todo setor público a adoção do modelo de controle e redução de consumo de energia, telefone, papel, água e combustível adotado pela Justiça. A economia nas despesas de consumo faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está articulando a criação de um banco de dados com informações de foragidos da Justiça. Nesta quinta-feira (28/7), no programa CNJ no AR, você poderá conhecer esse projeto e seus objetivos. Na mesma edição, o programa mostrará o andamento das ações do Conselho para
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiu cumprir 82,96% da meta 2 de 2009, que determina o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005, e 64,27% da meta 2 de 2010, que estabelece o julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute um conjunto mínimo de regras que vão disciplinar a destinação das prestações pecuniárias – forma de pena alternativa paga (em salários mínimos) à vítima ou a uma entidade social. Reunião realizada segunda-feira (25/7), em Brasília, com os juízes do Grupo de Trabalho de
A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após inspeção de revisão realizada no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJAM), semana passada. A equipe da corregedoria retornou à corte amazonense para verificar se as unidades judiciárias e administrativas da
