O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA) e a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária do Estado firmaram parceria que resultará na maior contratação de detentos já realizada no País: 300 deles vão trabalhar na construção de 3 mil
A ausência de uma Defensoria Pública em Santa Catarina compromete o atendimento jurídico oferecido à população carcerária daquele Estado. O diagnóstico foi feito pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Fraga, após reunião com defensores públicos federais em Florianópolis, nesta sexta-feira (8/7). “Há uma deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (5/7), a criação de 67 novas varas trabalhistas em todo o país. Os pedidos, que incluem também a criação de cargos para juiz de direito e servidores, foram encaminhados ao CNJ pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O programa CNJ no AR desta segunda-feira (11/7) traz informações sobre o Mutirão Carcerário de Santa Catarina, onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspeciona as unidades prisionais e revisa os processos dos presos daquele estado. Outro destaque do programa é Pernambuco, onde está sendo instalada mais uma Vara de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (12/7), para discutir a criação da Defensoria Pública do Estado. Santa Catarina é o único estado que ainda não tem o órgão, previsto na Constituição
A 1.ª Semana da Conciliação da Justiça Federal na capital do país resultou em 228 audiências realizadas, em cinco dias de mutirão. De 27 de junho a 1º de julho, sete juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e quatro vindos de outros estados conseguiram atingir 80,37% de
Como forma de orientar os tribunais a regulamentar melhor o arquivamento e a organização dos seus processos, atos e demais documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última sessão plenária (5/7), recomendação para a observância das normas de funcionamento do chamado Programa Nacional de Gestão Documental e Memória
Com o objetivo de garantir a efetividade das medidas determinadas em inspeção realizada anteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como corregedora a ministra Eliana Calmon, está realizando inspeção de retorno à Paraíba para verificar se os trabalhos sugeridos no Judiciário daquele Estado estão sendo aprimorados. Por conta disso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará o Judiciário de Sergipe, nesta semana, para conversar com magistrados sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e a tramitação dos processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher naquele Estado. A iniciativa faz parte do trabalho de
Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral concluíram nesta quinta-feira (7/7) o curso para a Implantação do Escritório de Projetos, promovido em parceria pelas três instituições. A capacitação, realizada, na Sala de Convívio do Prédio Anexo do
