O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (5/7), a criação de 67 novas varas trabalhistas em todo o país. Os pedidos, que incluem também a criação de cargos para juiz de direito e servidores, foram encaminhados ao CNJ pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O programa CNJ no AR desta segunda-feira (11/7) traz informações sobre o Mutirão Carcerário de Santa Catarina, onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspeciona as unidades prisionais e revisa os processos dos presos daquele estado. Outro destaque do programa é Pernambuco, onde está sendo instalada mais uma Vara de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) participam de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (12/7), para discutir a criação da Defensoria Pública do Estado. Santa Catarina é o único estado que ainda não tem o órgão, previsto na Constituição
A 1.ª Semana da Conciliação da Justiça Federal na capital do país resultou em 228 audiências realizadas, em cinco dias de mutirão. De 27 de junho a 1º de julho, sete juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e quatro vindos de outros estados conseguiram atingir 80,37% de
Como forma de orientar os tribunais a regulamentar melhor o arquivamento e a organização dos seus processos, atos e demais documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última sessão plenária (5/7), recomendação para a observância das normas de funcionamento do chamado Programa Nacional de Gestão Documental e Memória
Com o objetivo de garantir a efetividade das medidas determinadas em inspeção realizada anteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como corregedora a ministra Eliana Calmon, está realizando inspeção de retorno à Paraíba para verificar se os trabalhos sugeridos no Judiciário daquele Estado estão sendo aprimorados. Por conta disso,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará o Judiciário de Sergipe, nesta semana, para conversar com magistrados sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e a tramitação dos processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher naquele Estado. A iniciativa faz parte do trabalho de
Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral concluíram nesta quinta-feira (7/7) o curso para a Implantação do Escritório de Projetos, promovido em parceria pelas três instituições. A capacitação, realizada, na Sala de Convívio do Prédio Anexo do
As subcomissões de metas do Judiciário dão início no dia 26 deste mês às reuniões para estabelecer as metas para 2012 e 2013. A primeira reunião, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será em Cuiabá, com a Justiça do Trabalho. Participarão representantes de cinco tribunais regionais do
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/7) tratará do empenho do Conselho Nacional de Justiça na criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, que ainda não existe. Nos próximos dias, representantes do CNJ participam de eventos para debater a criação da implantação que protege os direitos dos
