O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anuncia nesta terça-feira (21/6), durante a sessão plenária do CNJ, que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está à disposição dos tribunais de todo o país. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os tribunais, é um sistema de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/6), sua 129ª Sessão Ordinária. Composta por 104 itens, a pauta inclui a apuração de suspeitas de nepotismo, questões disciplinares envolvendo magistrados, regulamentação do trabalho da Polícia Militar nos tribunais e a apresentação dos relatórios das inspeções da Corregedoria Nacional de
Neste final de semana, 18 e 19 de junho, cerca de 8.500 indígenas da região de Dourados/MS receberão documentos civis básicos como Certidão de Nascimento, RGs, CPFs, Carteira de Trabalho e Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio). A emissão de documentos faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos,
Ao encerrar o seminário internacional “O Estado Laico & A Liberdade Religiosa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que o evento foi uma forma de o Conselho se antecipar na discussão desse tema, de grande complexidade em todo o mundo
A cidade de Marabá/PA estava praticamente parada, conta Cláudia Regina Faracho Moura, juíza da Vara Agrária de Marabá: trabalhadores rurais assentados, liderados pelo MST, interditaram a Rodovia Transamazônica e as vias de acesso à cidade. A população teve dificuldade até para ir ao trabalho. “As pessoas não conseguiam transitar”, conta
Ao encerrar o último painel do Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou sobre as características de um verdadeiro Estado laico, no qual há separação entre Igreja e
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, estará nesta sexta-feira (17/6) às 9h, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC, onde participará do encerramento do II Seminário Internacional Brasil Alemanha, em homenagem ao ministro Thompson Flores e aos 10 anos de fundação da Escola de Magistratura (Emagis).
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) decidiram, nesta quinta-feira (16/6), liberar a Rodovia Transamazônica e as vias de acesso à cidade de Marabá/PA, depois que o Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acertou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a
As conferências e os painéis apresentados durante o Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão organizados em uma publicação, com o objetivo de fornecer ao Poder Judiciário elementos que o auxiliem em decisões sobre a relação entre o Estado e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, homenageou nesta quinta-feira (16/6) o catedrático da Universidade de Lisboa Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda. Constitucionalista, um dos presidentes de honra do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas, Miranda foi constituinte
