O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta quinta-feira (16/6), em Brasília, o Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”. Ele destacou que o tema se tornou relevante, juridicamente, à medida que o Brasil avançou na consolidação do
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre nesta quinta-feira (16/6), às 8h30, o Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”. O evento será realizado no auditório do Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, e tem como objetivo
Centenas de índios de aldeias próximas ao município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, tiveram acesso pela primeira vez a documentos básicos como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF. No próximo final de semana, dias 18 e 19 de junho, a ação será ainda
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/6) dará destaque à certidão judicial negativa on-line. O documento foi lançado pela Corregedoria de Justiça do Mato Grosso do Sul em dezembro de 2010 e está facilitando a vida do cidadão do estado. O CNJ no Ar também vai falar do Seminário
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a valorização da carreira dos oficiais de Justiça. Durante seminário “A Importância do Oficial de Justiça no Judiciário Brasileiro”, promovido pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), nesta quarta-feira (15/6), em Brasília, a ministra considerou
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. “Nós do Judiciário nos acostumamos a ter
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (15/6) dará destaque aos atendimentos nos juizados especiais dos aeroportos. Somente nessas duas primeiras semanas de junho foram realizados mais de 600 atendimentos. O CNJ no Ar também vai mostrar os resultados do projeto Justiça Comunitária, desenvolvido no Distrito Federal. Feito em parceria
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quarta-feira (15/6), às 9h, o Seminário “A importância do Oficial de Justiça no Judiciário Brasileiro”. O evento é promovido pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça/Fogebra, e será realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Um dos
Efeitos civis dos casamentos religiosos, ações trabalhistas contra igrejas, retirada de símbolos religiosos do ambiente de trabalho e uma ação direta de inconstitucionalidade contra o ensino religioso confessional em escolas públicas mostram que a relação entre Estado e Igreja ainda é um terreno minado para advogados e magistrados. Para analisar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a firmar convênios com tribunais para colaboração no desenvolvimento do sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que começou a ser implantado nos tribunais este ano. A partir dos acordos de cooperação técnica assinados nesta terça-feira (14/06), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
