Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia – uma força tarefa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e
Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto e de 31 que estão no aberto. Do total de 696 pesquisados, 76,43% têm interesse em trabalhar na construção civil,
A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário
A discussão sobre detalhes do decreto do Ministério da Saúde que alterou a Lei 8.080/90, a chamada Lei Orgânica da Saúde, referente às normas legais aplicadas ao SUS, faz parte do item principal da pauta desta sexta-feira (03/6) do encontro de representantes dos comitês gestores do Fórum Nacional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticação, isto é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado: o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do município de Cabo de Santo Agostinho e o Case situado em Abreu e
Um grupo de mulheres que estão presas em penitenciárias femininas do Espírito Santo e do Paraná terá um novo caminho para voltar à sociedade: a música. A proposta das secretarias de justiça dos dois estados é oferecer formação em música a mulheres que cumprem pena em regime fechado de duas
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (2/6) dará destaque ao trabalho de conciliação feito pela Justiça Federal da 3ª Região, que tem sede em São Paulo. O CNJ no Ar também vai falar da ação do Conselho Nacional de Justiça para capacitar magistrados paraenses em práticas mais modernas na
Democratizar o acesso à Justiça ajudando o cidadão de comunidades carentes a gerir seus próprios conflitos é o objetivo do Programa Justiça Comunitária (PJC), que chega ao seu 10º ano de existência capacitando lideranças cariocas dos morros no Rio de Janeiro. As comunidades da Cidade de Deus, do Complexo do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral
