O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Advocacia Geral da União (AGU), dois dos maiores litigantes do país explicaram, na tarde desta segunda-feira (2/5), em São Paulo, os motivos que os colocam no topo da lista dos maiores clientes da justiça brasileira durante o Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas para prevenir a entrada de novas ações na Justiça. Entre elas, isentar das custas processuais os litigantes que consigam solucionar por meio da conciliação seus processos. O presidente do CNJ também
O Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF 2) – que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – realizou, desde 2006 até hoje, cerca de 4.900 audiências de conciliação, com a formalização de 3.345 acordos. O resultado é conseqüência de16 mutirões de conciliação promovidos no âmbito
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (3/5), inspeção na vara única da comarca de Tuntum no Maranhão.Uma equipe de juízes e servidores visitará o município, no intuito de verificar o funcionamento da unidade e apurar os motivos que levaram ao atentado contra o juiz titular da
A TV Justiça exibe, a partir desta quarta-feira (4/5), o programa Conselho Nacional de Justiça – Compromisso com a Justiça do Brasil (2010 – 2011), que destaca as ações do CNJ no primeiro ano da gestão do ministro Cezar Peluso como seu presidente. Na quarta-feira, o programa vai ao ar
Dez meses após a primeira visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Salvador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta à unidade de tratamento baiana para analisar a situação processual, clínica, social, familiar e psíquica de 149 internos. O Mutirão de Medidas de Segurança começa nesta segunda-feira
Um dia marcado por mudanças na vida das pessoas foi o que se viu, no último sábado (30), na comunidade Cidade de Deus (Rio de Janeiro) com a realização da primeira ação itinerante da Casa de Direitos – parceria formada por vários órgãos do sistema de Justiça e que conta
Segunda via de identidade, emissão de carteira de trabalho, conciliação em processos, revisão de valores de pensão alimentícia, informações sobre pendências com o INSS bem como dicas e instauração de queixas dentro do que prevê a Lei Maria da Penha (de violência contra a mulher). Estes foram os principais serviços
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lança, nesta segunda-feira (2/5), o Manual de Rotinas das Varas de Execução Penal do Estado. A publicação faz parte do projeto para uniformizar as rotinas de trabalho dessas varas, no intuito de garantir maior controle sobre o cumprimento das penas e
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça participaram na última sexta-feira (29/04), em São José do Rio Preto (SP), do simpósio “Parcelamento Ilegal do Solo Urbano e Regularização Fundiária”, em busca de iniciativas que possam ser levadas a outras localidades, já que o problema
