O Programa Espaço Livre Aeroportos, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça, finalizou os primeiros laudos de avaliação dos aviões da Vasp considerados, como não aeronavegáveis, ou seja, sucata. Com base na deterioração, o Brigadeiro Brauer, avaliador da massa falida, entregou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (27/04), o Mutirão Carcerário do estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a situação processual dos detentos e as condições de encarceramento. Até 27 de maio, serão analisados 10.899 processos criminais e visitadas 108 unidades
Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca os poderes judiciário e executivo para resolver o quadro de precariedade encontrado no Ceará. A entrega do documento feito pelo coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, e marcou o encerramento do mutirão, nesta segunda-feira (25/04), em Fortaleza (CE). Um
Balanço que está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que tramitam hoje, no Judiciário brasileiro, 240.980 processos judiciais na área de saúde – as chamadas demandas judiciais da saúde. A maior parte destes processos são referentes a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmaram presença no Seminário “100 maiores litigantes”, no qual será debatido o relatório dos cem maiores litigantes do país, divulgado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário será realizado na cidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/04), sua 125ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens, a Consulta nº 0002583-36.2010.2.00.0000, que questiona a possibilidade de o Poder Judiciário utilizar o instrumento da parceria público-privada. O relator da consulta é o conselheiro Paulo Tamburini. Também
O mutirão de conciliação, promovido pela Justiça Federal da Bahia com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça para solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), realizou 371 acordos, desde que teve início, há cerca de um mês. As audiências, que terminaram na terça-feira (19/4), permitiram o resgate de R$
O Poder Judiciário determinou, em 2010, o bloqueio de R$ 20,1 bilhões de depósitos bancários em decorrência de ações judiciais. Os bloqueios foram feitos por meio do BancenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber eletronicamente as ordens judiciais. Segundo o
Termina nesta segunda-feira (25/4) o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Ceará. Iniciado em 9 de fevereiro, o mutirão revisou os processos de presos condenados e provisórios do Estado e inspecionou as unidades prisionais. O coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, apresenta os resultados do
Um grupo de 50 presos dos regimes aberto e semiaberto de Goiás vai prestar serviços administrativos em 25 comarcas do Estado. Eles receberão um salário mínimo, vale-alimentação e, por cada três dias trabalhados, terão um dia descontado na pena. Convênio assinado nesta terça-feira (19/4) entre o Tribunal de Justiça do
