Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de
Começa nesta quarta-feira (23/3), em Belém (PA), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a segunda edição do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal (VEPs)”. Os alunos são servidores e magistrados
As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C. É o que prevê convênio assinado na tarde de segunda-feira (21/03) em Curitiba pelo Conselho Nacional de Justiça, Governo do Paraná, Tribunal
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/03) durante a abertura da V Jornada Maria da Penha, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas protetivas em favor do sexo feminino. Somente no ano passado, foram 3.593 decisões para defender a integridade física e emocional das mulheres agredidas
Com o objetivo de unir esforços para a divulgação, consolidação e implantação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (22/03), duas importantes parcerias. Uma é o Acordo de Cooperação Técnica com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou, nesta segunda-feira (21/3), no Rio de Janeiro, a sua proposta de alteração na Constituição para reduzir o número de recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando maior agilidade
A pesquisa “custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada nesta segunda-feira (21/03) com o objetivo de demonstrar, pela primeira vez, quanto custa para a União ajuizar e manter um
A doação de R$ 180 milhões em equipamentos de informática feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (22/03). O CNJ no Ar também vai falar sobre a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha nos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abrirá nesta terça-feira (22/03), no auditório do Conselho, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos
