O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA), realizam seminário sobre o custo, para a União, dos processos de execução fiscal. No seminário será apresentada uma ampla pesquisa sobre o tema. Data: 21 de março de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão plenária desta terça-feira (15/3) a anulação do concurso 1/2009 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE-SC). Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto da relatora do Processo de Controle Administrativo 0004874-09.2010.2.00.0000, conselheira Morgana Richa, que apontou
As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do CNJ, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em
O relatório anual do programa Justiça ao Jovem foi apresentado e aprovado nesta terça-feira (5/03) durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que realizou um diagnóstico do sistema socioeducativo dos adolescentes em conflito com a lei, visitou, em 2010,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna esta semana ao Rio Grande do Norte para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo CNJ na inspeção promovida em fevereiro de 2010. Durante a visita, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional também vão levantar as medidas que estão sendo tomadas pelo
Terá início nesta quarta-feira (16/3) na Justiça Federal da Bahia o mutirão de conciliação que pretende solucionar 650 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estado será o primeiro a realizar a força tarefa resultante de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), com sede em Belo Horizonte (MG). O CNJ encaminhou cópia do processo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Receita Federal para investigação de suposta
Dos 4.800 detentos que cumprem pena em regime fechado no Presídio Central de Porto Alegre (RS) cerca de 300 já tiveram a progressão para o semiaberto autorizada pela Justiça e ainda não gozam do benefício por falta de vagas em unidades prisionais de semiliberdade. A informação foi repassada à equipe
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Reinaldo Cintra Torres de Carvalho participa, nesta quarta-feira (16/03), de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para falar sobre relatório referente à visita realizada em 20 unidades de internação de adolescentes em conflito com
Os números atingidos pelo programa Justiça ao Jovem é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (16/03). Em 2010, o projeto analisou o cumprimento de medidas socioeducativas e avaliou as unidades de internação de adolescentes no país. O CNJ no Ar também vai falar sobre como a
