Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, nesta terça-feira (15/3), determinar a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho da 2ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão. A decisão se deu na 122ª sessão plenária do CNJ, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/3), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA), realizam seminário sobre o custo, para a União, dos processos de execução fiscal. No seminário será apresentada uma ampla pesquisa sobre o tema. Data: 21 de março de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na sessão plenária desta terça-feira (15/3) a anulação do concurso 1/2009 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE-SC). Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto da relatora do Processo de Controle Administrativo 0004874-09.2010.2.00.0000, conselheira Morgana Richa, que apontou
As principais metas da próxima Semana Nacional da Conciliação – campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – foram apresentadas recentemente pela coordenadora dos trabalhos no âmbito do CNJ, conselheira Morgana Richa, a presidentes e corregedores dos diversos tribunais do país. O encontro que tratou do assunto, realizado em
O relatório anual do programa Justiça ao Jovem foi apresentado e aprovado nesta terça-feira (5/03) durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que realizou um diagnóstico do sistema socioeducativo dos adolescentes em conflito com a lei, visitou, em 2010,
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna esta semana ao Rio Grande do Norte para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo CNJ na inspeção promovida em fevereiro de 2010. Durante a visita, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional também vão levantar as medidas que estão sendo tomadas pelo
Terá início nesta quarta-feira (16/3) na Justiça Federal da Bahia o mutirão de conciliação que pretende solucionar 650 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estado será o primeiro a realizar a força tarefa resultante de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), com sede em Belo Horizonte (MG). O CNJ encaminhou cópia do processo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Receita Federal para investigação de suposta
Dos 4.800 detentos que cumprem pena em regime fechado no Presídio Central de Porto Alegre (RS) cerca de 300 já tiveram a progressão para o semiaberto autorizada pela Justiça e ainda não gozam do benefício por falta de vagas em unidades prisionais de semiliberdade. A informação foi repassada à equipe
