Seguindo o voto do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, relator do Pedido de Providências 0002897-79.2010.2.00.000 e do Procedimento de Controle Administrativo 200910000031470, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou a proposta do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de redistribuir o número de cargos comissionados do Tribunal, reforçando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, desde terça-feira (15/3), por meio de uma equipe de juízes designados pelo órgão, visita a todos os tribunais de Justiça do país para acompanhar a aplicação da resolução 125 do Conselho, que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário. Esta semana os
No primeiro dia do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (14/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma inspeção preliminar no Presídio central de Porto Alegre (RS), o maior do estado. Os principais problemas encontrados foram a superlotação, estrutura precária e más condições de higiene. O
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 122ª sessão plenária nesta terça-feira (15/03) com 51 itens em pauta. Dentre os destaques da pauta está a apresentação do relatório anual com os resultados do Programa Justiça ao Jovem, pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O programa, que atendeu a quase
Será realizada nesta terça-feira (15/3), em Porto Alegre, a solenidade de instalação da 3ª e da 4ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorrerá às 17h, na sede da Justiça Federal do RS, na Rua Otávio Francisco Caruso da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais 93 servidores e storage (equipamento de armazenagem de dados). “O storage é um equipamento que eleva a disponibilidade dos sistemas dos tribunais e também
Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser apresentada também nos estádios de futebol durante os jogos dos campeonatos estaduais, por meio de faixas que poderão ser apresentadas pelos
O Programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (24/02), projetos que dão agilidade e eficiência à Justiça brasileira. O primeiro é uma iniciativa que promove conciliação para resolver os problemas de pessoas endividadas. O CNJ no Ar também vai apresentar um projeto do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul foi aberto nesta segunda-feira (14/03), na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Até o dia 15 de abril, será analisada a execução de cerca de 31 mil processos criminais e visitadas todas as unidades prisionais do Estado, nas cidades de
O Brasil passa a ter, a partir desta semana, 52 juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, depois da instalação, na última sexta-feira (11/03), no Espírito Santo, de mais uma delas, na comarca de Cariacica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
