Os juizados especiais instalados em julho de 2010, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, nos cinco principais aeroportos brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, realizaram 2.090 atendimentos no mês de fevereiro. Destes, 214 resultaram em acordos e a principal reclamação são os
O juiz leigo não pode exercer atividades próprias dos magistrados de carreira, porque o monopólio estatal da jurisdição compreende atos indelegáveis. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou decisão do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Soluções de Conflitos de Santa Catarina
Juízes federais de todo o país poderão dar continuidade ao seu aperfeiçoamento profissional por meio de curso de capacitação voltado para a implantação do Plano de Gestão para Varas Criminais e de Execução Penal, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2009. As diretrizes nesse sentido foram
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do seu setor de conciliação em segundo grau e da seção de direito privado, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança nesta quinta-feira (03/03) o projeto intitulado “TJ conciliando SP”, voltado para a cultura da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento, na sessão desta terça-feira (01/03), a pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá,
O Judiciário de São Paulo começa a trabalhar com conciliação e o desenvolvimento desta nova ação é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (03/03). O programa vai falar sobre esse método que é um dos mais eficazes na resolução de conflitos e também ajuda a estabelecer
Em recomendação à Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal de Santa Catarina vai realizar, no dia 11 de março, um leilão de 11 veículos apreendidos, com autorização dos juízes responsáveis pelos processos judiciais relacionados àqueles bens. A Recomendação 30 do CNJ determina aos juízes
O cumprimento de nove das 10 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário pela Justiça do Trabalho de Goiás é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (2/3). O programa vai falar também sobre o mapeamento das iniciativas de capacitação de servidores e magistrados promovido pelo CNJ. Feito em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (1/3) a liminar, concedida pela conselheira Morgana Richa, que suspendeu o aumento das custas no Paraná, feito por decreto judiciário do Tribunal de Justiça do estado. Com a manutenção da liminar, o valor das custas tem que ser reajustado com base
Por sugestão do conselheiro do CNJ Marcelo Neves, foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira (1/3) a criação de uma comissão especial para permitir um acordo entre o Poder Judiciário e o Banco do Brasil. Esse acordo deverá estabelecer prazos e meios concretos para a disponibilização das informações sobre o gerenciamento
