A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa (PB), da abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II Fonavid). O Fonavid foi criado em março do ano passado durante a III Jornada da Lei Maria
A 5ª Vara Cível da comarca de Boa Vista (RR) cumpriu a Meta 2 do Judiciário de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Até agora, 11 unidades judiciárias da capital já cumpriram a Meta 2. São elas: 1º, 2º e 3º Juizados Especiais
A Corregedoria Nacional de Justiça vai inspecionar o Judiciário Estadual do Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 29 de novembro. Durante uma semana, juízes e servidores da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Estadual, no
Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa a funcionar das 8h às 18h. Na inauguração, o ministro
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolveu o sistema de “Malote Digital” que será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, comunicações internas, e cartas precatórias, entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do
A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (22/10). Ao longo da semana, os técnicos visitaram as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Nos últimos dois meses, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 3.236 demandas, o que corresponde a uma média de 53 atendimentos por dia. Mais da metade das demandas foram reclamações, relacionadas, sobretudo, à morosidade no Pode Judiciário, decisões judiciais, administração dos tribunais e atuação de magistrados. Das
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa é
As inscrições para o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) já estão abertas. Os magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares que tiverem interesse em participar devem acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) www.tjpb.jus.br e se inscrever. Ao todos
O CNJ no Ar desta segunda-feira (20/09) vai até a Paraíba, onde a Justiça está prestes a instalar o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O programa apresenta também o quadro Fonte Sumária que apresentará entrevista sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do
