O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu por unanimidade nesta terça-feira (29/08), em sua 24ª sessão ordinária, oficiar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre representação por excesso de prazo no julgamento de processo do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Segundo os
Deve começar a funcionar até o final do ano o sistema que permitirá a juízes bloquear a transferência de veículos pela internet, em tempo real. O Conselho Nacional de Justiça trabalha em conjunto com diversos órgãos para implementar este serviço. O grupo, formado pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran), Serviço
Desembargador Raimundo Vales Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada “justiça sem papel”, já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela. O primeiro desses fatos é a existência de projeto de lei específico, já aprovado no Senado Federal e
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição, independente da posição que ocupava no grau de antiguidade o desembargador que abre a vaga, até que os membros eleitos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (30/11) enviar para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de São Paulo, relacionado à 40ª Vara do Trabalho de São Paulo. A OAB solicitou ao conselho que fossem
A Comissão dos Juizados Especiais deve propor ao Plenário do CNJ na sessão desta terça-feira (30/05) a adoção de medidas para melhorar o funcionamento destes órgãos. Com base na pesquisa “Avaliação dos Juizados Especiais Cíveis”, encomendada pelo Ministério da Justiça, os conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes constataram a existência
Representantes da CPI do Tráfico de Armas participam nesta terça-feira (30/05) de sessão do Conselho Nacional de Justiça para apresentar relato das atividades da comissão e para discutir com os conselheiros o combate ao crime organizado. Representantes da CPI já estiveram com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia na sessão da próxima terça-feira, dia 30, que começa às 14h, questões relativas às eleições de membros dos órgãos especiais. No dia 11 de abril, o conselho suspendeu temporariamente as seleções nesses órgãos até que fossem definidas regras gerais básicas para
As eleições para os órgãos especiais dos tribunais devem voltar a ser discutidas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira, dia 16. No dia 11 de abril, os conselheiros resolveram suspender temporariamente qualquer processo eleitoral em andamento nos tribunais, até que o CNJ faça a sua regulamentação. As eleições já
Sérgio Tejada* A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barbosa. Injustiça que se estende para todo o País. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou trabalho mostrando que a ineficiência na justiça é responsável pela redução em
