A 3ª Vara Cível de Família firmou parceria com o município de São Luís (MA) para ações de proteção à primeira infância. De acordo com Termo de Compromisso assinado entre Judiciário e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), agressores de menores de seis anos de
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Núcleo de Planejamento e Gestão, presidido pela desembargadora Vera Angrisani, realiza consulta (externa e interna) para colher elementos que sirvam de embasamento ao ajuste de suas diretrizes estratégicas. Do dia 23 até
Mais de 260 mil processos foram impulsionados desde março de 2012 em 72 varas cíveis e criminais e nos juizados especiais em comarcas de Mato Grosso. Os números fazem parte do balanço parcial divulgado na quinta-feira (23 de agosto) pela Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima semana (dia 5/9), o lançamento de uma compilação de vários artigos sobre o Direito e as leis que regem a chamada “sociedade da informática”. Intitulada “O Direito na Era Digital”, a publicação consiste em um anuário
Carlos Ferreira Barbosa, que em 1993 ajuizou uma ação trabalhista contra empresa do ramo farmacêutico, deixou de acompanhar o processo e estava desacreditado do pagamento, já que a firma faliu e se desfez de todos os seus bens. O que ele não sabia é que
O próximo leilão presencial e online do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) – que abrange o estado da Bahia – será realizado nesta terça-feira (28/8) na cidade de Barreiras, no Extremo-Oeste do estado, e tem como destaque a oferta de imóveis. O
Com o objetivo de encurtar os prazos de cumprimento de decisões, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a implantação do AR digital
Dois acusados de matar um homem em Jaboatão dos Guararapes (PE) foram julgados, na última quarta-feira (15/8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca. Ademilson Bezerra da Silva e José Geraldo Feliciano Valério foram réus no processo que trata do homicídio de Alexandre
Cinquenta alunos do sexto ano da Escola Municipal Floriano Bocheneki, do bairro Parque Atalaia, em Cuiabá (MT), foram contemplados com mais uma etapa do Projeto Judiciário na Escola, realizado pelo Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A unidade
Por iniciativa do conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou-se no dia 9 de agosto reunião entre integrantes dos Tribunais do Paraná e do CNJ para elaborar um plano de ação conjunta do Poder Judiciário nas Unidades Paraná Seguro (UPS).
