O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) referendou a Resolução n. 1.486/2021-TJAP, publicada em 29 de setembro, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 com competência para a área de saúde pública na Justiça do estado. O Núcleo contará com
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington José de Araújo, esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde assinou, no dia 28 de setembro, acordo de cooperação técnica para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Contar
Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário estadual pernambucano encerrou 2020 com resultados bastante relevantes em relação a taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e produtividade de magistrados e de servidores. Os indicadores colocam
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, instituiu em setembro o Núcleo de Cooperação Judiciária. Conforme disposto na Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Cooperação Judiciária têm a função de sugerir diretrizes,
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo de prevenção e combate à tortura nas audiências de custódia e no sistema prisional. “Algumas
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, na última quarta-feira (29/9), a primeira atividade dos “círculos de construção de paz”. Parte da capacitação do projeto de Justiça Restaurativa, o encontro contou com a participação de integrantes da Auditoria de Santa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi destaque no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 28 de setembro. O TRF5 obteve o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 79%. O indicador
Na última quarta-feira (29/9), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou solenidade de instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil nos municípios de Barra do Corda, Santa Quitéria e São João Batista. Nessas unidades, pais poderão registrar filhos e filhas ao nascer
Imagine pessoas que moram em países diferentes e que são partes no mesmo processo na Justiça. Quanto tempo levaria para que a ação chegasse ao fim? Com certeza, muito tempo. Mas graças ao Juízo 100% Digital, implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro. Com isso, o tribunal garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com
