Pessoas presas no Amapá terão acesso a cursos de capacitação do Senac

Na quinta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de pessoas presas e familiares em cursos de capacitação ofertados pelo Serviço Nacional do Comércio

1ª Vara do Trabalho de Marabá (PA) realiza acordo de R$ 3 milhões

Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de uma hora e meia, o juiz Wellington Moacir Borges de Paula homologou acordo de conciliação de mais de R$ 3 milhões.

PI: MP estadual vai implantar o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital

A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Com isso, o MPPI vai poder utilizar as ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com arco-íris ao fundo.

Juiz de garantias: STF marca audiência pública para 25 e 26 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias, o acordo de não-persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei

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