Os Fóruns de Macapá e Santana, unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciaram nesta quarta-feira (7/7) o retorno gradual das atividades presenciais. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente por canais remotos, como Balcão
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação de serviços nos tribunais. Não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso da população ao sistema de Justiça. Considerando as limitações
Nesta sexta-feira (9/7), às 10h30, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado a demandas na área socioambiental. A unidade responderá por Salvador, Região Metropolitana e Baía de Todos-os-Santos. Trata-se do primeiro Cejusc com esse
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento, acompanhamento e qualificação profissional das
Precisa fazer o reconhecimento de sua assinatura, mas não se recorda em qual cartório realizou a abertura da sua firma? Ou ainda, o cartório onde fez o depósito de sua firma mudou de endereço? Para facilitar essa busca, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça
Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia”. O
Desde 2018, pessoas transexuais e travestis podem solicitar a inclusão de nome social no título de eleitor. Em todo o Rio de Janeiro, 1.302 pessoas registraram no cadastro eleitoral o nome pelo qual são reconhecidos socialmente. Desses, 538 residem na capital. Esse quantitativo corresponde a
Discutir melhorias e prevenções contra a pandemia da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso foi um dos objetivos da Audiência Pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal”, realizada na sexta-feira (2/7). Foram mostradas estratégias adotadas para amenizar
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou na última quarta-feira (30/6), a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica para realização das audiências de custódia no estado. Além do
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que atende a população de Sergipe, encerrou o primeiro semestre de 2021 com a celebração de 532 acordos, contabilizando R$ 8.245.794,17 nas conciliações. Ao todo,
