Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, na segunda-feira (12/4), o Balcão Virtual. A nova ferramenta on-line foi regulamentada pelo Provimento nº 95/2021 –
Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Comissão da Infância e Juventude.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está incentivando as equipes do Tribunal e a sociedade a destinar parte de seus impostos devidos para instituições que desenvolvem projetos de proteção às crianças e adolescentes. Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda, a
Equipes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participaram, em 5 de abril, do primeiro encontro dos integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (Liods–JE). Instituído pela Portaria TSE nº 747/2020, o Liods-JE
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a eficácia das sentenças proferidas nesse tipo de ação à competência territorial do órgão que a
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio
Educação, trabalho e oportunidade são os princípios do projeto Realize, voltado a mulheres custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (PA). O projeto foi lançado na sexta-feira (9/4), com a participação do desembargador José Roberto Maia Bezerra Junior, coordenador do Grupo de Monitoramento e
“A segurança jurídica do agronegócio na região do Matopiba” foi tema de debate no segundo dia de debates da 6ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. O Fórum reúne representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), do Maranhão
A audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a sociedade participe dessa luta. Quase 300 pessoas se inscreveram
