Por meio do Ato Conjunto n° 12/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram a Fase 1 do Plano de Retorno Programado às atividades presenciais do TJRO até o dia 3o de maio. A medida se deve
No começo, o serviço da Justiça Itinerante era uma ideia que foi ganhando forma e se concretizando até chegar ao objetivo principal: uma Justiça mais rápida e próxima do cidadão roraimense. A ideia partiu da então juíza Tânia Vasconcelos, hoje desembargadora e corregedora-geral do Tribunal
Sílvio Neves Baptista Filho* A frase que integra o título deste despretensioso escrito foi extraída da obra Online Courts and The Future of Justice (2019), do professor inglês Richard Susskind, e reflete inteiramente o momento que o Judiciário e as demais profissões jurídicas estão vivenciando
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, no dia 22 de abril, a 2ª edição do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O debate, em parceria com a Organização
Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos outros locais
O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h. A data do julgamento foi
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, como
Atualmente, acendeu um alerta máximo ao cenário de pandemia no Amapá, devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos da Covid-19. Visando conscientizar e chamar atenção do público jovem, as assessorias de Comunicação do
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a população do Ceará, lançou um hotsite sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A página traz informações básicas sobre aplicação da legislação, incluindo os requisitos para o tratamento legítimo de dados, as obrigações dos
O Provid – programa de policiamento preventivo orientado à violência doméstica e familiar – é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Polícia Militar do DF. O programa tem como finalidade garantir o
