O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio da Portaria 746/2021, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais. A instituição do Comitê está em conformidade com a Resolução nº 03/2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com escolas públicas e particulares dos municípios de Cacoal (RO) e Ministro Andreazza (RO), realiza a campanha “Meu Primeiro Título Net”. O objetivo é promover o registro eleitoral de jovens de 16 a 18 anos por
A população e operadores e operadoras do Direito têm à disposição, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um novo serviço de atendimento nos mesmos moldes como é realizado no balcão dos cartórios dos Foros. É o serviço Balcão Virtual que nasceu
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente nos Juízos da 2º e 6º Auditorias Militares, ambas com competência cível e cujos processos
Em ato conjunto publicado nessa segunda-feira (29/3), as desembargadoras presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Graziela Leite Colares e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, determinaram a suspensão das atividades presenciais a partir de 30 de março. A medida atinge
“A leitura já faz parte das nossas vidas”, garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana de Santa Catarina, onde o projeto “Despertar pela Leitura” é desenvolvido em todas as unidades – Presídio Regional de Lages, Masculino de Lages, Penitenciária da Região
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou a Resolução nº 801/2021, que dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual. A determinação segue a Resolução CNJ nº 372/2021, que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência. O Balcão Virtual
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a
Atendimento rápido, sem burocracia com as unidades do Judiciário de 1° Grau, falando diretamente nas comarcas com equipes das varas, juizados e Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e sem sair de casa. Isso já é possível por meio do Balcão
Com elas nós praticamos quase todos os atos do dia a dia, desde ao acordar, ao desligar o alarme do celular, por exemplo, até a hora de dormir, com o apagar da luz do quarto. Agora imagine, de maneira brusca, ser vítima de golpes tão
