Considerando a atual situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) prorrogou o prazo de suspensão de atendimento e audiências presenciais até o dia 31 de maio. A decisão consta na Portaria nº 219/2021. A medida anterior
O Programa Justiça no Ar da semana passada trouxe como entrevistados os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Marcelo Jaques de Oliveira, que é historiador, e Michel Duarte Ferraz, museólogo. Eles são os autores do livro “Justiça do Amapá: do desafio da instalação
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que não parou e continuou, com
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no estado do Rio de Janeiro, realizou, na semana passada, a primeira reunião Conselho de Governança Participativa e Estratégica dentro da nova gestão para tratar dos temas inerentes à estratégia
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam no local cumprindo o distanciamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo realizadas para se adequar às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na Recomendação
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar que havia determinado ao governo do Mato Grosso do Sul a distribuição de cestas básicas a indígenas estabelecidos em áreas regularizadas e, à União, aos que vivem em áreas não regularizadas. A
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram realizadas 309 sessões das três
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” funcionará na 7ª Vara Cível do Foro Central da comarca de Porto Alegre (RS), onde todos os
Em um ano marcado pelas mudanças causadas pela pandemia de Covid-19, a procura pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina, teve aumento de 57,1% quando comparada a 2019, chegando a 1.084 manifestações.
