A pandemia da Covid-19, a adoção do trabalho remoto e a realização simultânea de duas eleições – municipal 2020 e suplementar para um cargo de senador – não impediram que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) atingisse as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional
No dia 28 de janeiro, foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data é de grande importância para o Brasil, que desde o segundo semestre do ano passado tem a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com atuação
Explorar o patrimônio histórico e cultural de Pernambuco. Esta é a proposta do jogo Guardiães da Justiça 1.0, desenvolvido pelo Memorial da Justiça de Pernambuco em parceria com a Tangram Cultural e lançado em janeiro deste ano. Com versão trilíngue (português, inglês e libras –
O total de 556 acordos bem sucedidos foram realizados desde a implantação da plataforma digital Cejusc Virtual Paraense, canal eletrônico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para agilizar a solução
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Acre e Rondônia, está construindo o novo planejamento estratégico para ser executado no período de 2021 a 2026. A iniciativa atende os preceitos do Conselho Superior da Justiça do
Solenidade realizada no Fórum Lafayette, na segunda-feira (1/2), em Belo Horizonte (MG), marcou a entrada em vigor da Resolução 956/2020, que alterou a competência das quatro varas de Tóxicos e da 5ª Vara Criminal para Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nos cartórios de registro civil. A partir de agora, a falta de documentos antes exigidos para
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o
Na sexta-feira (29/1), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, coneça as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos (SP), que também abrange as comarcas de Arujá, Santa
