O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de
O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibiliza, até o dia 25 de janeiro, Consulta Pública sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o período de 2021 a 2026. O Plano está em fase de elaboração e esta avaliação interna e externa é
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou, na quinta-feira (14/1), um novo curso de Conciliação e Mediação, o primeiro realizado na modalidade virtual. O curso é destinado a 14 servidores e estagiários do
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência no dia 18 de dezembro. A unidade do Superior Tribunal Militar (STM) seguiu as orientações da Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o cronograma de expansão da tramitação eletrônica em ações da área criminal e de atos infracionais, nos 1º e 2º Graus, por meio do Ato nº 26/2021. O uso do Processo Judicial eletrônico (PJe) são para as
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por meio do Ato TRT14/GP nº 001/2021, editado na segunda-feira (18/1) após reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise, determina suspensão dos prazos processuais e realizações de audiências da Justiça do Trabalho em Rondônia,
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início
Nos últimos seis anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conseguiu eliminar quase sete milhões de processos físicos antigos, que ocupavam espaço desnecessário nas comarcas do estado. O trabalho é executado pela Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Primeira Instância (Gearq), ligada
