O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a aplicação da Lei nº 13.431/2017. Ainda serão realizadas
Em cerimônia realizada por videoconferência no final na quinta-feira (17/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a contribuição de todos os parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e anunciou a ampliação dos trabalhos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo na direção de se integrar à Agenda 2030, um plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza
Em visita ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rafael Leite Paulo, trouxe ao presidente da Justiça Estadual, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a proposta de integração à mais nova plataforma do conselho. O magistrado, que em
No início de dezembro, foi disponibilizada ao público a visita virtual ao Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), por meio do portal da Escola Judiciária Militar. A plataforma interativa de visitação tem como principal objetivo ampliar o alcance
O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. A partir daí, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A padronização busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade
Neste domingo (20/12), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) irão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade na legislatura 2021-2024. Tão importante quanto decidir entre os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM), é o comparecimento de mesários
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, numa versão completamente virtual, a XV Semana Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acaba de finalizar o balanço geral dos números. O levantamento mostrou que, apesar de todos os contratempos
A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da
