Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito do Judiciário e propor ações voltadas a seu aperfeiçoamento, e visando o cumprimento das disposições da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça da da Bahia (TJBA) instituiu o Comitê Gestor
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na quinta-feira (10/12), cerca de 30 audiências virtuais envolvendo pedidos de retificação de registro de pessoas trans. O Mutirão da Transcidadania, promovido pela primeira vez em 2018, tem apoio da Defensoria Pública e do Centro Universitário Tiradentes
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reestabeleceu a realização de audiências de custódia, por meio do Ato nº 467/2020. publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5
Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas sobre a disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo para apoiar ações para mitigar a pandemia da Covid-19, a
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está realizando pesquisa para a apoiar a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o quinquênio 2021-2026. Além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, a pesquisa também quer ouvir os cidadãos que se
Em comemoração à XV Semana Nacional da Conciliação, o Cejusc Bsb/Família, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizou a live “Negociação sem conflitos em famílias de pais separados… é possível?”. O evento, ocorrido na quinta-feira (3/12), teve como público-alvo pais separados
As eleições municipais de 2020 em Macapá (AP), cujo primeiro turno está sendo realizado neste domingo (6/12), tornaram-se mais um capítulo da complexidade de realização do pleito neste ano. O maior processo eleitoral já ocorrido no Brasil ainda tem mais uma etapa a ser concluída.
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a população do Rio de Janeiro, editaram o Ato Conjunto nº 16/2020, que prorroga, por prazo indeterminado, a duração da “Etapa 1” estabelecida no Plano de Gestão da Crise
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, na última quinta-feira (3/12), o Provimento 11604180, que cria o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Apresentado pela corregedora regional,
