Solucionar um conflito antes que ele vire um processo judicial traz vantagens a todas as partes, inclusive para empresas. Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição. Um dos
Na quinta-feira (22/10), foi inaugurado o Posto Avançado (PATJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em Cruz do Espírito Santo, cidade na região metropolitana de João Pessoa, a 25 km da capital. A iniciativa é uma parceria do Tribunal, por intermédio da , e
Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente, no formato à distância, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. Mas haverá também sessões presenciais. O
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da
De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Os encontros serão
As audiências de custódia presenciais, que estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19, foram retomadas, na quarta-feira (21/10), na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju (SE). Além dos cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus, como
Estão abertas as inscrições para o cadastro de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo. O cadastro deve ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de
Os integrantes da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) participaram na terça-feira (20/10) do evento virtual “200 dias de pandemia: Ação e proatividade no Judiciário Gaúcho”. Durante a iniciativa, que contou com o apoio organizacional da Associação Gaúcha das Emissoras
Foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (20/10) decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das eleições municipais de 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir
